A educação como ferramenta de ressocialização tem se mostrado eficaz dentro do sistema prisional no Rio Grande do Norte. Desde 2017, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) tem ofertado cursos superiores a pessoas privadas de liberdade, possibilitando novas perspectivas para detentos/internos que desejam mudar de vida através do conhecimento.

A iniciativa, coordenada pela professora e presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores da UAB, Edneide Bezerra, tem refletido diretamente na vida de dezenas de internos. Em 2017, nove pessoas privadas de liberdade foram aprovadas no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFRN, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Sete delas eram do Presídio Federal de Mossoró e duas do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio.

Com o sucesso da experiência, a ação foi ampliada. Em 2020, o IFRN disponibilizou 10 vagas para alunos privados de liberdade nos presídios Dr. Mário Negócio e Estadual do Seridó, em Caicó. Em 2023, uma nova turma foi formada e sete internos ingressaram.

Para Edneide, “formar pessoas dentro de um presídio é dar a elas a chance de traçar novos projetos de vida. A educação transforma e permite que esses alunos sonhem e reconstruam suas trajetórias”. Ela destaca que, ao acessarem o ensino superior, os detentos/internos apresentam mudanças significativas e se tornam exemplos dentro da prisão, incentivando outros a buscarem formação acadêmica.

Para ela, a UAB cumpre o papel fundamental de levar educação para vários lugares. “Sem a UAB não seria possível fomentar essa inclusão, uma vez que quem paga as bolsas dos professores, do professor formador e dos tutores é a Universidade Aberta do Brasil”, detalha. Essas vagas foram viabilizadas financeiramente pela UAB e são resultado de uma cooperação interinstitucional com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SEAP-RN).

O acesso às vagas ocorre por meio do Enem PPL, versão do exame voltada para pessoas privadas de liberdade que tenham concluído o ensino médio. O curso de Gestão Ambiental está inserido no programa da UAB e conta com editais públicos específicos para o sistema prisional.

O retorno positivo de se investir nas pessoas é evidente dentro das unidades penitenciárias, como na vida da estudante Grécia de Medeiros, que se tornará a primeira estudante a colar grau dentro do presídio pelo IFRN. Com o curso concluído em 31 de janeiro deste ano, ela também foi aprovada na especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido. A oferta de ensino superior tem motivado cada vez mais internos a realizarem exames como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o próprio Enem PPL. “A educação reverbera. Nunca saímos ilesos de um processo educacional”, enfatiza.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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